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Mais uma parceria em prol da vida futura num mundo sustentável foi firmada hoje, 4 de dezembro, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) à Rede Sustenta Minas. O comitê de trabalho interinstitucional busca estabelecer uma cooperação entre entidades públicas e privadas, visando ao intercâmbio de experiências e informações para a implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental. A incorporação do TCE-MG à rede foi formalizada pelo presidente da corte de contas, conselheiro Cláudio Couto Terrão.

 

Proposta pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal mineiro, a Rede Sustenta Minas congrega, além do Judiciário estadual e do Tribunal de Contas, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 3ª Região), a Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Ministério Público de Minas (MPMG), a Defensoria Pública do Estado (DPMG) e da União (DPU) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

 

Seu objetivo é incentivar práticas sustentáveis nas comarcas mineiras, disseminando atitudes compatíveis com a preservação do planeta, como a redução do consumo, a economia de energia e a conscientização em relação ao descarte do lixo. A Rede Sustenta foi lançada em 17 de novembro.

 

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que os entes públicos têm o dever de promover, coletiva e individualmente, a defesa e a preservação do meio ambiente, apoiando os cidadãos e grupos que buscam o mesmo propósito. Ele ressaltou ainda que o ingresso do TCE-MG era motivo de comemoração e alergia e enfatizou que todos precisamos replicar tanto ideias quanto ações que contribuam para uma melhor preservação ambiental.

 

Compareceram ao ato a desembargadora Mônica Libânio, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a secretária executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) Daniela Correa, entre outros. 

 

 

Criado em 2015 pela Portaria Conjunta 476, em atendimento à Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo Socioambiental é composto por diretores, assessores e servidores de diversas áreas do TJMG. A norma do CNJ determina que todos os tribunais elaborem um Plano de Logística Sustentável (PLS), numa política permanente de proteção ao meio ambiente.

 

O órgão atua na Primeira e na Segunda Instâncias, planejando, implementando e monitorando as metas anuais do Tribunal e avaliando os indicadores de desempenho. Estabelece ainda as ações, os prazos de execução, os mecanismos de diagnóstico e o monitoramento do PLS, e a metodologia de avaliação dos resultados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom