28 de Novembro BH julga crimes contra mulheres na 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Uma mulher e seu filho, salvos por policiais militares, que também foram vítimas dos ataques a tiros de um agressor. Outra que escapou de ser queimada e agredida com uma chave de fenda pelo próprio irmão, porque o cunhado interveio na primeira agressão, e a polícia o prendeu em flagrante, durante a segunda agressão. Uma terceira faleceu, porque depois de ser surrada e ter sua cabeça socada na parede pelo marido, foi confinada em casa por ele, sem socorro, e só foi encontrada pelos vizinhos três dias após as agressões.
A violência doméstica, ou a agressão praticada contra mulheres que têm relação familiar com os agressores, é a característica presente nesses crimes, que serão julgados nos próximos três dias no Fórum Lafayette, durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, época em que ocorre um esforço concentrado para o enfrentamento à violência contra mulheres.
Nessa quarta-feira, 28 de novembro, será julgado S. P. R. De acordo com a denúncia, no dia 28 de dezembro de 2004, na rua João Matos de Deus, no bairro Ipiranga, ele agrediu sua esposa, Ana Lúcia de Souza, batendo, por inúmeras vezes, sua cabeça contra uma parede e, após as agressões, deixou-a confinada na casa. Somente três dias após a sessão de agressões, alguns vizinhos invadiram a casa e encontraram a vítima delirando e suja de urina. Ela foi encaminhada para uma unidade médica, mas, cinco dias depois de ter sido socorrida, faleceu em decorrência dos ferimentos.
P. S. F. M. será julgado na próxima quinta-feira, 29 de novembro, acusado de tentativa de homicídio contra a esposa e o filho, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2016. Na ocasião, o acusado também atirou contra policiais militares que atenderam à ocorrência.
Segundo a denúncia, por volta das 6h30 daquele dia, em um apartamento da rua Dom Joaquim Silvério, no bairro Coração Eucarístico, o acusado, usuário de cocaína e álcool e com histórico de envolvimento em outros casos de violência doméstica e familiar, após ter passado toda a noite fora de casa, retornou alterado para sua residência e passou a agredir sua esposa, S. B. F., ameaçando-a de morte.
Ela se refugiou no quarto do filho, P. H. B. F., e cercou a porta com uma cama, momento em que o agressor passou a atirar contra a porta do quarto. Policiais militares que atenderam a ocorrência arrombaram a porta do apartamento, mas também foram vítimas da tentativa de homicídio pelos disparos do agressor. Por essa razão, ele será julgado por oito tentativas de homicídio.
Na sexta-feira, 30 de novembro, J. C. M. S. será julgado pela tentativa de homicídio contra sua irmã, S. S. M.. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2018, por volta das 21h, no bairro Mineirão, nesta Capital.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado e a vítima são irmãos e, depois de uma desavença familiar, o acusado tentou matar a irmã, agredindo-a com chutes e um pedaço de pau e, após as agressões, derramou sobre ela líquido inflamável, não tendo o crime de homicídio se consumado porque o cunhado da vítima e outras pessoas intervieram. Ainda assim, no dia seguinte, o acusado tentou novamente agredir a irmã, por volta de 8h15, ameaçando-a de morte com uma chave de fenda, quando foi detido por policiais militares.
Na última segunda-feira, 26 de novembro, G.M.S., foi absolvido da acusação de ter matado M. G.A.O.. De acordo com a denúncia, no dia 11 de abril de 2003, por volta das 18h40, na rua Bacupan, esquina com a avenida Izabel Bueno, no bairro Jaraguá, o acusado, ex-companheiro da vítima, teria simulado um latrocínio, disparando contra ela e levando sua bolsa com seus pertences. O crime teria sido motivado por inconformismo do acusado com término do relacionamento anos antes.
Os jurados reconheceram que houve o crime, mas consideraram que não havia provas de que o acusado foi o autor do crime. Diante da decisão dos jurados, o juiz absolveu o acusado.
Justiça pela Paz em Casa
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados anuais. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.
O empenho nacional para julgar casos de violência doméstica contra as mulheres foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia, quando ela presidia o Conselho Nacional de Justiça, e hoje faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que muitas mulheres brasileiras enfrentam.
Fonte: TJMG